Pensão por morte: quais as regras para o valor do benefício pago aos viúvos e viúvas:
O valor da pensão por morte para viúvo ou viúva depende de alguns fatores, como: Data do falecimento: Regras antes
O valor da pensão por morte para viúvo ou viúva depende de alguns fatores, como: Data do falecimento: Regras antes
A aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade que permite aos trabalhadores combinar tempo de serviço rural e
Comprar um imóvel é um investimento significativo e um grande passo na vida de qualquer pessoa. Para garantir uma experiência
Os direitos de cada cônjuge em um divórcio variam de acordo com o regime de bens adotado no casamento. No
Um acordo de sócios, também conhecido como pacto de acionistas, é um documento fundamental para qualquer empresa com múltiplos proprietários.
O divórcio litigioso, caracterizado pela disputa entre os cônjuges em relação aos termos da separação, frequentemente se apresenta como um
O inventário extrajudicial se apresenta como uma alternativa célere, econômica e amigável para a sucessão de bens, em comparação ao
O foro de eleição, também conhecido como foro contratual, é uma cláusula presente em contratos que permite às partes definir
É possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação. Assim
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de joias a indenizar uma auxiliar administrativa que teve
Uma consultoria jurídica coerente é fundamentada em muitos anos de treinamento, trabalho árduo e vigorosidade, bem como em uma grande familiaridade com a legislação, precedentes e considerações sensatas. O Escritório de Advocacia Eduardo Fischer oferece tudo isso, e muito mais.