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STJ autoriza divórcio em que autor do pedido faleceu durante o processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a morte do autor do pedido de divórcio durante a
Agricultor indígena garante benefício por incapacidade temporária
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que ficou impossibilitado
O militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar em virtude de acidente em serviço, terá direito à reforma ex officio se o acidente em serviço ocorreu antes da vigência da Lei n. 13.954/2019
Segundo a jurisprudência do STJ, o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma ex
Contratos Eletrônicos e a Essencialidade do Código Hash
A digitalização dos processos transformou a forma como interagimos e realizamos negócios. Os contratos, antes restritos ao papel, migraram para o ambiente
Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Turma Recursal do Paraná
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com base
É legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem judicial e por iniciativa própria, retire de sua plataforma determinado conteúdo quando este violar a lei ou seus termos de uso
A controvérsia jurídica consiste em definir se uma plataforma, provedor de aplicação de internet, pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis
Tipos de Assinaturas Eletrônicas: Qual a Melhor para o Seu Negócio?
A assinatura eletrônica revolucionou a forma como celebramos contratos e realizamos negócios. Ao substituir a assinatura manuscrita, ela oferece maior praticidade, agilidade
Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou em fevereiro
Senado aprova dispensa de reavaliação para incapacidade permanente
O Plenário do Senado aprovou no dia 30/10/2024 um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente,
Contratos Eletrônicos e a Essencialidade do Código Hash
A digitalização dos processos transformou a forma como interagimos e realizamos negócios. Os contratos, antes restritos ao papel, migraram para o ambiente
