Notícias
Mantenha-se atualizado com as últimas novidades jurídicas e insights do nosso escritório.
NR-1 e riscos psicossociais: o que muda na fiscalização a partir de 2026?
A Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que estabelece disposições gerais sobre segurança e saúde no trabalho, passou por atualizações que ampliam as
Plano de saúde negou procedimento: quando há direito ao reembolso?
A negativa de cobertura por planos de saúde é uma situação recorrente enfrentada por consumidores. Em muitos casos, diante da urgência ou
CTC utilizada no serviço público: é possível aproveitar o tempo restante no INSS?
A Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) é um documento fundamental para quem possui períodos de contribuição em diferentes regimes previdenciários. Ela
Juros abusivos em empréstimos e financiamentos bancários: quando é possível a revisão
Empréstimos e financiamentos bancários fazem parte da realidade de muitos consumidores. No entanto, a contratação desses serviços nem sempre ocorre de forma
Doença grave garante isenção de Imposto de Renda?
A legislação brasileira prevê isenção de Imposto de Renda para pessoas diagnosticadas com determinadas doenças graves, desde que sejam aposentadas, pensionistas ou
Auxílio-acidente: quando o segurado tem direito?
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário de natureza indenizatória pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que, após sofrer
Nome negativado indevidamente: quando há direito à indenização?
A inscrição do nome do consumidor em cadastros de inadimplentes, como SPC e Serasa, é uma medida legítima quando existe dívida válida
Implante dentário mal sucedido: quando pode haver direito à indenização?
O implante dentário é um procedimento amplamente utilizado para reabilitação funcional e estética. Apesar de envolver riscos inerentes, determinadas intercorrências não podem
Home office (teletrabalho): regras legais e riscos trabalhistas
O home office, juridicamente denominado teletrabalho, é a prestação de serviços realizada fora das dependências da empresa, com uso de tecnologias de
Divórcio em cartório com filhos menores: é possível?
O divórcio extrajudicial é aquele realizado diretamente em cartório, por meio de escritura pública, sem necessidade de processo judicial. Trata-se de um
