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O valor da pensão por morte para viúvo ou viúva depende de alguns fatores, como: Data do falecimento: Regras antes da Reforma

A aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade que permite aos trabalhadores combinar tempo de serviço rural e urbano para

Comprar um imóvel é um investimento significativo e um grande passo na vida de qualquer pessoa. Para garantir uma experiência tranquila e

Os direitos de cada cônjuge em um divórcio variam de acordo com o regime de bens adotado no casamento. No Brasil, os

Um acordo de sócios, também conhecido como pacto de acionistas, é um documento fundamental para qualquer empresa com múltiplos proprietários. Ele define

O divórcio litigioso, caracterizado pela disputa entre os cônjuges em relação aos termos da separação, frequentemente se apresenta como um processo longo,

O inventário extrajudicial se apresenta como uma alternativa célere, econômica e amigável para a sucessão de bens, em comparação ao tradicional inventário

O foro de eleição, também conhecido como foro contratual, é uma cláusula presente em contratos que permite às partes definir o foro

É possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação. Assim decidiu, de

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de joias a indenizar uma auxiliar administrativa que teve sua imagem