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Turma Nacional de Uniformização fixa tese sobre benefício de aposentadoria por idade
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Federais (TNU) decidiu, por unanimidade, na sessão de julgamento de 16 de outubro, dar provimento
STJ autoriza divórcio em que autor do pedido faleceu durante o processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu que a morte do autor do pedido de divórcio durante a
Agricultor indígena garante benefício por incapacidade temporária
A 2ª Vara Federal de Carazinho (RS) garantiu a concessão do benefício por incapacidade temporária a um agricultor indígena, que ficou impossibilitado
O militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar em virtude de acidente em serviço, terá direito à reforma ex officio se o acidente em serviço ocorreu antes da vigência da Lei n. 13.954/2019
Segundo a jurisprudência do STJ, o militar temporário não estável, considerado incapaz apenas para o serviço militar, somente terá direito à reforma ex
Contratos Eletrônicos e a Essencialidade do Código Hash
A digitalização dos processos transformou a forma como interagimos e realizamos negócios. Os contratos, antes restritos ao papel, migraram para o ambiente
Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Turma Recursal do Paraná
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), com base
É legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem judicial e por iniciativa própria, retire de sua plataforma determinado conteúdo quando este violar a lei ou seus termos de uso
A controvérsia jurídica consiste em definir se uma plataforma, provedor de aplicação de internet, pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou tornar indisponíveis
Tipos de Assinaturas Eletrônicas: Qual a Melhor para o Seu Negócio?
A assinatura eletrônica revolucionou a forma como celebramos contratos e realizamos negócios. Ao substituir a assinatura manuscrita, ela oferece maior praticidade, agilidade
Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou em fevereiro
Senado aprova dispensa de reavaliação para incapacidade permanente
O Plenário do Senado aprovou no dia 30/10/2024 um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente,
