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ATESTMED: por que muitos pedidos de auxílio por incapacidade temporária são negados pelo INSS?
Muitas pessoas acreditam que a concessão do auxílio por incapacidade temporária depende exclusivamente da gravidade da doença ou da incapacidade para o
Nem todo contrato protege de verdade: a importância da elaboração contratual adequada
Contratos estão presentes em praticamente todas as relações empresariais e comerciais. Apesar disso, ainda é comum a utilização de modelos genéricos ou
STF declara inconstitucional a idade mínima da aposentadoria especial: entenda os impactos da decisão.
Uma importante decisão do STF trouxe mudanças relevantes para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou à integridade física. Por maioria
Visão monocular garante isenção de ICMS na compra de veículo: entendimento do STJ reforça direitos das pessoas com deficiência
Uma importante decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe maior segurança jurídica para pessoas com visão monocular ao reconhecer o direito
Casamento e união estável: por que a orientação jurídica preventiva pode ser importante?
O casamento e a união estável representam decisões relevantes na vida pessoal e patrimonial de um casal. Embora essas relações sejam construídas
Nova fiscalização da NR-1: empresas precisam redobrar atenção aos riscos psicossociais no ambiente de trabalho
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) trouxe mudanças importantes para as empresas brasileiras ao ampliar as obrigações relacionadas à saúde
Compra pela internet e o pedido não chegou: quais são os direitos do consumidor?
As compras online passaram a fazer parte da rotina dos consumidores brasileiros. A praticidade, a variedade de produtos e a facilidade de
Compra e venda de imóveis: a importância da análise documental
A negociação de imóveis envolve valores relevantes e exige cuidados que vão muito além da definição do preço e das condições de
Cobrar não é recuperar crédito: por que estratégia faz diferença
A inadimplência é uma realidade enfrentada por empresas de todos os portes. No entanto, muitas organizações ainda tratam a recuperação de valores
Voo cancelado: quais são os direitos do passageiro?
O cancelamento de voos é uma situação que pode gerar transtornos significativos aos passageiros. Embora nem sempre decorra de falha da companhia
