Notícias
Mantenha-se atualizado com as últimas novidades jurídicas e insights do nosso escritório.
Implante dentário mal sucedido: quando pode haver direito à indenização?
O implante dentário é um procedimento amplamente utilizado para reabilitação funcional e estética. Apesar de envolver riscos inerentes, determinadas intercorrências não podem
Home office (teletrabalho): regras legais e riscos trabalhistas
O home office, juridicamente denominado teletrabalho, é a prestação de serviços realizada fora das dependências da empresa, com uso de tecnologias de
Divórcio em cartório com filhos menores: é possível?
O divórcio extrajudicial é aquele realizado diretamente em cartório, por meio de escritura pública, sem necessidade de processo judicial. Trata-se de um
Imóvel irregular: riscos e formas de regularização
A regularidade documental de um imóvel é fundamental para garantir segurança jurídica e proteção patrimonial. Muitos proprietários só percebem problemas quando tentam
Erro da Administração: servidor público precisa devolver valores?
Situações envolvendo pagamentos indevidos pela Administração Pública são mais comuns do que se imagina. Gratificações calculadas de forma incorreta, adicionais pagos a
Agente Comunitário de Saúde tem direito automático à aposentadoria especial?
A Emenda Constitucional 120/2022 trouxe novas disposições sobre os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), o que gerou dúvidas e expectativas quanto ao
Direito ao home care pelo SUS e pelos planos de saúde
O home care, ou atendimento domiciliar de saúde, é uma alternativa à internação hospitalar tradicional. Ele permite que o paciente receba tratamento
Adicional de difícil acesso e contribuição previdenciária: quando o desconto é indevido?
O adicional de difícil acesso é uma verba paga a servidores públicos que exercem suas funções em locais afastados, áreas rurais ou
Acidente de trânsito: quando pode existir direito à indenização?
Sofrer um acidente de trânsito gera, quase sempre, dúvidas imediatas: quem é o responsável, quem paga os prejuízos e se existe direito
Vazamento de Dados e Algoritmos: A responsabilidade das empresas por falhas de segurança
Sua empresa pode estar gerando responsabilidade civil sem perceber A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em uma nova fase. Em
