Quando um cliente deixa de pagar uma dívida, é comum surgir a dúvida: é preciso entrar na Justiça imediatamente?
Nem sempre. A recuperação de um crédito pode seguir caminhos diferentes, e a escolha depende do tipo de dívida, dos documentos disponíveis e das circunstâncias de cada caso.
A negociação pode ser o primeiro passo
Antes de iniciar um processo judicial, muitas situações podem ser resolvidas por meio de uma negociação direta com o devedor.
Essa tentativa pode envolver a cobrança do valor em aberto, a definição de novas condições de pagamento ou a formalização de um acordo. Quando existe disposição para negociar, esse caminho pode evitar um processo e facilitar o recebimento.
Quando é necessário recorrer à Justiça?
Se não houver acordo, a cobrança judicial pode se tornar necessária.
Nesse momento, os documentos relacionados à dívida fazem diferença. Contratos, notas promissórias, cheques, confissões de dívida e outros registros podem ajudar a comprovar a obrigação e definir qual medida poderá ser utilizada.
Em algumas situações, esses documentos permitem iniciar diretamente uma ação de execução. Para isso, a legislação exige que a obrigação esteja devidamente definida e já possa ser cobrada.
Em outras situações, pode ser necessário primeiro comprovar perante o Judiciário a existência da dívida.
E os contratos assinados eletronicamente?
A assinatura eletrônica também ganhou maior importância nas relações comerciais.
Desde 2023, o Código de Processo Civil prevê que documentos que possam servir como títulos executivos e sejam feitos ou confirmados por meio eletrônico podem utilizar as modalidades de assinatura eletrônica previstas em lei. A legislação também permite, em determinadas condições, dispensar a assinatura de testemunhas quando a integridade do documento é verificada por um provedor de assinatura eletrônica.
Isso reforça a importância de guardar contratos digitais, comprovantes de assinatura e outros registros da negociação.
Guardar documentos é importante
Além dos contratos, comprovantes, notas fiscais, mensagens, e-mails e outros registros podem ser relevantes para demonstrar a existência da dívida.
Outro ponto que merece atenção é o tempo. A legislação estabelece prazos para cobrar determinadas dívidas, que variam conforme a natureza da obrigação. Por isso, deixar uma cobrança parada por muito tempo pode reduzir as possibilidades disponíveis.
Cada dívida exige uma estratégia
Não existe uma única forma de recuperar um crédito. Em alguns casos, negociar pode ser suficiente. Em outros, será necessário recorrer ao Judiciário.
Antes de tomar uma decisão, é importante avaliar a origem da dívida, os documentos existentes, o tempo decorrido e as possibilidades de recebimento.
Se você ou sua empresa possui valores em aberto, uma análise jurídica pode ajudar a identificar o caminho mais adequado para a recuperação do crédito. Cada situação deve ser avaliada individualmente. Procure orientação jurídica especializada.
Eduardo Fischer | Rampelotto | Bardusco & Advogados é um escritório de advocacia em Santa Cruz do Sul/RS, reconhecido pela atuação estratégica, ética e especializada em diferentes áreas do Direito. Com atendimento personalizado para empresas e pessoas físicas, o escritório atua com excelência jurídica em demandas de Direito Empresarial e Societário, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário (INSS), Recuperação de Créditos, Direito de Família e Sucessões, Direito Tributário, Direito Bancário e do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Médico e da Saúde, Direito de Trânsito, Direito dos Servidores Públicos e Militares e Concursos Públicos.
Referência em advocacia em Santa Cruz do Sul e região, o escritório Eduardo Fischer | Rampelotto | Bardusco & Advogados reúne experiência, atualização constante e compromisso com soluções jurídicas seguras, responsáveis e alinhadas às necessidades de cada cliente.
