O pente-fino do INSS é uma revisão administrativa das concessões de benefícios previdenciários, com o objetivo de identificar e corrigir supostas irregularidades no pagamento de benefícios.
Em 2024, o INSS anunciou uma nova fase do pente-fino, com foco em benefícios previdenciários temporários, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), fase prevista para iniciar a partir de agosto deste ano.
A meta do INSS é de 800 mil análises até o final do ano.
Como funciona a revisão:
- O INSS convoca o beneficiário por carta ou notificação eletrônica para agendar uma perícia médica.
- Na perícia, um médico do INSS avaliará a capacidade de trabalho do beneficiário.
- Se o médico concluir que o beneficiário não está mais incapacitado para o trabalho, o benefício poderá ser suspenso ou cancelado.
- O beneficiário tem o direito de contestar o resultado da perícia médica através de recurso administrativo.
O que pode levar à suspensão ou cancelamento do benefício:
- Se a avaliação médica verificar que o beneficiário não está incapacitado para o trabalho.
- Se o beneficiário não apresentar a documentação necessária para comprovar sua condição de saúde ou histórico de contribuições.
- Se for comprovado que o beneficiário obteve o benefício de forma irregular.
Dicas importantes:
- Mantenha toda a documentação relacionada ao seu benefício previdenciário em local seguro, como laudos médicos, exames, receitas e comprovantes de pagamento das contribuições previdenciárias.
- Se você for convocado para a perícia médica, compareça no dia e horário agendados e leve consigo toda a documentação necessária.
- Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, procure um advogado especialista em direito previdenciário.
