Diálogo competitivo: nova modalidade de licitação
Diálogo competitivo: nova modalidade de licitação ⚜️ A nova modalidade prevista na Lei 14.133/21 já é adotada pelo Direito europeu
julho 26, 2021
5:00 pm
Aprovada com vetos Lei nº 14.181/2021, que previne o superendividamento
Aprovada com vetos Lei nº 14.181/2021, que previne o superendividamento ⚜️A Lei nº 14.181/2021 foi publicada no Diário Oficial da
julho 26, 2021
4:44 pm
Sancionada lei que cria auxílio-inclusão e amplia Benefício de Prestação Continuada
Sancionada lei que cria auxílio-inclusão e amplia Benefício de Prestação Continuada ⚜️ Com o auxílio-inclusão, que é tratado pelo artigo
julho 26, 2021
4:31 pm
Antigo dono do veículo, que não comunicou sua venda, também responde por infrações
Imagem: Pixabay ⚜️ A 1ª Turma do STJ reafirmou entendimento de que, sem a comunicação de venda ao Detran, o
junho 29, 2021
5:11 pm
Valor de horas-extras integra a base de cálculo da pensão alimentícia fixada em percentual sobre os rendimentos líquidos
Imagem: Pixabay ⚜️ “Os alimentos devem ser fixados de acordo com o binômio necessidade/possibilidade, atendendo às peculiaridades do caso concreto.
junho 29, 2021
5:08 pm
TRF-4: idosa não precisa devolver ao INSS valores de benefício indevido que recebeu de boa-fé
Imagem: Pixabay ⚜️ A idosa, de 77 anos, afirmou que foi vítima de fraude que culminou na concessão do benefício
junho 29, 2021
5:02 pm
Optando o comprador por desfazer o contrato por atraso na obra, eventual valorização do imóvel, depois de pronto, não dá direito à indenização
Imagem: Pixabay ⚜️ O art. 43, inciso II, da Lei n. 4.591/1964 (Incorporações) dispõe que o incorporador é responsável, devendo
junho 29, 2021
4:58 pm
Analista de sistemas não tem direito a horas de sobreaviso por estar com o celular da empresa ligado
Imagem: Pixabay ⚜️O trabalhador alegou que permanecia 30 dias por mês à disposição por ter de deixar o celular ligado
junho 29, 2021
4:52 pm
STF reconhece a condição de dependente do menor sob guarda para fins previdenciários no âmbito do RGPS
⚜️ O Supremo finalizou ontem o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4878 e 5083) nas quais se averiguava
junho 29, 2021
4:42 pm
STJ: início do pagamento do auxílio-acidente deve ser no dia seguinte ao que cessou o auxílio-doença
⚜️ O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento pelo rito dos recursos repetitivos, fixou tese sobre o Tema 862, decidindo
junho 29, 2021
4:26 pm