Contratos Eletrônicos e a Essencialidade do Código Hash
A digitalização dos processos transformou a forma como interagimos e realizamos negócios. Os contratos, antes restritos ao papel, migraram para
novembro 14, 2024
1:47 pm
Donas de casa conquistam benefício por incapacidade temporária em julgamento que aplicou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero em Turma Recursal do Paraná
A 4ª Turma Recursal do Paraná reconheceu o direito de duas donas de casa a auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença),
novembro 12, 2024
6:10 pm
É legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem judicial e por iniciativa própria, retire de sua plataforma determinado conteúdo quando este violar a lei ou seus termos de uso
A controvérsia jurídica consiste em definir se uma plataforma, provedor de aplicação de internet, pode, por iniciativa própria, remover, suspender ou
novembro 12, 2024
5:55 pm
Tipos de Assinaturas Eletrônicas: Qual a Melhor para o Seu Negócio?
A assinatura eletrônica revolucionou a forma como celebramos contratos e realizamos negócios. Ao substituir a assinatura manuscrita, ela oferece maior
novembro 8, 2024
11:32 am
Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou
novembro 6, 2024
12:33 pm
Senado aprova dispensa de reavaliação para incapacidade permanente
O Plenário do Senado aprovou no dia 30/10/2024 um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por
novembro 6, 2024
12:21 pm
Contratos Eletrônicos e a Essencialidade do Código Hash
A digitalização dos processos transformou a forma como interagimos e realizamos negócios. Os contratos, antes restritos ao papel, migraram para
novembro 4, 2024
6:08 pm
Acordos extrajudiciais poderão ser homologados pela Justiça do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 30/09/2024, novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade
novembro 1, 2024
11:42 am
Ao ex-empregado aposentado deve ser garantido o mesmo modelo de custeio e valor de contribuição aplicados aos beneficiários ativos de plano de saúde coletivo, devendo os inativos pagarem integralmente as contribuições.
Cinge-se a controvérsia acerca da legalidade da manutenção de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo. O Tribunal de origem
outubro 31, 2024
6:38 pm
Publicações ou críticas ofensivas em redes sociais configuram ato ilícito passível de indenização por danos morais:
A divulgação de mensagens ofensivas, difamatórias e não autorizadas em rede social configura ato ilícito passível de indenização por danos
outubro 31, 2024
6:32 pm