Receber uma negativa do plano de saúde costuma gerar preocupação, especialmente quando o tratamento é considerado essencial pelo médico responsável. Embora as operadoras possam estabelecer critérios de cobertura, nem toda recusa é automaticamente válida.
O plano pode negar um tratamento apenas porque ele não está no Rol da ANS?
Não necessariamente. Dependendo das circunstâncias, da indicação médica e dos requisitos estabelecidos pela legislação e pela jurisprudência, a negativa pode ser objeto de questionamento.
O medicamento pode ser negado apenas por ser de alto custo?
O valor do tratamento, isoladamente, não constitui fundamento suficiente para afastar a cobertura. Havendo indicação médica e cobertura contratual da doença, a situação deve ser analisada individualmente.
O plano pode autorizar apenas a cirurgia convencional?
Quando existe justificativa clínica fundamentada para utilização de técnica específica, como cirurgia robótica ou videolaparoscopia, a simples substituição por outro procedimento pode ser discutida.
Existe limite para sessões de terapia?
Dependendo do tratamento e da indicação médica, a limitação de sessões pode ser considerada inadequada, especialmente em terapias contínuas como fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e terapia ocupacional.
O plano pode negar o Home Care?
Quando a internação domiciliar é indicada como substituição da internação hospitalar, a negativa nem sempre está em conformidade com o entendimento aplicado pelos tribunais.
O que fazer ao receber uma negativa?
Solicite a negativa por escrito e reúna relatório médico, prescrição, exames e demais documentos relacionados ao tratamento.
Quando procurar orientação jurídica?
Cada situação possui características próprias e deve ser analisada individualmente. Antes de desistir do tratamento, procure orientação jurídica especializada.
Eduardo Fischer | Rampelotto | Bardusco & Advogados é um escritório de advocacia em Santa Cruz do Sul/RS, reconhecido pela atuação estratégica, ética e especializada em diferentes áreas do Direito. Com atendimento personalizado para empresas e pessoas físicas, o escritório atua com excelência jurídica em demandas de Direito Empresarial e Societário, Direito Trabalhista, Direito Previdenciário (INSS), Recuperação de Créditos, Direito de Família e Sucessões, Direito Tributário, Direito Bancário e do Consumidor, Direito Imobiliário, Direito Médico e da Saúde, Direito de Trânsito, Direito dos Servidores Públicos e Militares e Concursos Públicos.
Referência em advocacia em Santa Cruz do Sul e região, o escritório Eduardo Fischer | Rampelotto | Bardusco & Advogados reúne experiência, atualização constante e compromisso com soluções jurídicas seguras, responsáveis e alinhadas às necessidades de cada cliente.
Menu
