A tecnologia a favor da nova Lei de Licitações
A tecnologia a favor da nova Lei de Licitações ⚜️A Lei 14.133/21 trouxe uma grande inovação, que é a preferência
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Empresa condenada ao pagamento de danos morais por vincular remuneração a pausas para ida ao banheiro ⚜️ A 6ª Turma
Benefício assistencial é concedido à mulher com HIV rejeitada socialmente ⚜️ Uma mulher de 30 anos de idade conseguiu, em
INSS, Dataprev e Enap estão desenvolvendo sistema para concessão de pensão por morte de forma imediata Imagem: Pixabay ⚜️ O
Novos limites de valor para dispensa de licitação ⚜️ A nova Lei de Licitações (14.133/21) aumentou significativamente os limites da
Justa causa de funcionária que passou informações à concorrente é válida ⚜️ A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
Prorrogado o salário-maternidade à segurada que teve bebê prematuro ⚜️ O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu pela
Autorizada citação de réu sem endereço fixo pelo WhatsApp, em caso específico ⚜️ O juízo da 44ª Câmara Cível de
Rescisão de plano de saúde coletivo: operadora deve oferecer alternativa para manter assistência a beneficiários ⚜️ A 3ª Turma do
Pensionistas (ou sucessores) do segurado podem propor ação para revisar o benefício e parcelas devidas da revisão, ainda que o
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