Limbo Jurídico Previdenciário: Entendendo essa Situação
O limbo jurídico previdenciário é uma situação complexa e delicada que pode afetar trabalhadores que passam por afastamentos por motivos
outubro 29, 2024
2:04 pm
Testamento Vital: Sua Voz, Mesmo Quando Não Puder Mais Falar
O testamento vital é um documento legal no qual você, enquanto ainda está com plena capacidade mental, expressa suas vontades
outubro 29, 2024
12:59 pm
As terapias multidisciplinares prescritas por médico assistente para o tratamento de beneficiário de plano de saúde, executadas em estabelecimento de saúde, por profissional devidamente habilitado, devem ser cobertas pela operadora, sem limites de sessões.
De acordo com as normas regulamentares e manifestações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as sessões com fonoaudiólogos, psicólogos,
outubro 23, 2024
2:24 pm
INSS deve pagar indenização por danos morais à beneficiária menor de idade que teve sua pensão alimentícia suspendida
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação do Instituto Nacional do Seguro Social
outubro 23, 2024
2:04 pm
É cabível pensionamento na hipótese de falecimento de recém-nascido, cujo termo inicial será a data em que a vítima completaria 14 (quatorze) anos, e o termo final será a data em que a vítima completaria a idade correspondente à expectativa média de vida do brasileiro
No caso, a mãe da vítima, que estava grávida na ocasião, procurou atendimento médico devido a dores nas costas e
outubro 23, 2024
2:02 pm
O PLANO DE SAÚDE É OBRIGADO A COBRIR, DE FORMA ILIMITADA, AS TERAPIAS PRESCRITAS AO PACIENTE COM SÍNDROME DE DOWN
Cinge-se a controvérsia em definir se o paciente com Síndrome de Down possui direito, de forma ilimitada e multidisciplinar, as
outubro 23, 2024
1:57 pm
Ajustes na Previdência não afetam aposentadorias
Peças de desinformação estão alegando cortes nas aposentadorias de idosos com mais de 60 anos que não procedem. O que
outubro 23, 2024
1:51 pm
INSS pagará danos morais a agricultor que perdeu o braço e teve o benefício cancelado duas vezes
O Instituto Nacional do Seguro Social foi condenado a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um
outubro 3, 2024
7:54 pm
A natureza taxativa ou exemplificativa do rol da ANS não importa para fins de análise do dever de cobertura de medicamentos para o tratamento de câncer.
A Quarta Turma do STJ, em julgamento realizado em dezembro de 2019, firmou entendimento no sentido de que o rol
outubro 1, 2024
6:24 pm
É possível a decretação do divórcio na hipótese em que um dos cônjuges falece após a propositura da respectiva ação, notadamente quando manifestou-se indubitavelmente no sentido de aquiescer ao pedido que fora formulado em seu desfavor.
Cinge-se a controvérsia em verificar a possibilidade de decretação de divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura
outubro 1, 2024
6:16 pm