Notícias
Mantenha-se atualizado com as últimas novidades jurídicas e insights do nosso escritório.
Receita Federal e Dados Bancários em 2026
A fiscalização mudou — e está mais rápida, digital e automatizada. Sua movimentação financeira pode gerar autuação fiscal? Com o cruzamento de
IA e Jurimetria Preditiva: A tecnologia como aliada da estratégia jurídica e da economia do cliente
Em 2026, a Inteligência Artificial deixou de ser uma ferramenta de “escrita de textos” para se tornar uma ferramenta de análise de
Herança Digital em 2026: Como o Novo Código Civil protege seus ativos e memórias no mundo virtual
A reforma do Código Civil trouxe para o centro do debate jurídico a sucessão de bens digitais. Se antes discutíamos apenas imóveis
Limites e Estratégias na Cobrança de Dívidas: O entendimento do STJ sobre Medidas Atípicas em 2026
A recuperação de ativos financeiros tornou-se um dos maiores desafios do Direito Civil contemporâneo. Com o devedor profissional cada vez mais sofisticado
O “Ano de Teste” da Reforma Tributária: Como preparar sua empresa para o IVA Dual em 2026
O dia 1º de janeiro de 2026 marcou o início oficial da transição para o novo modelo tributário brasileiro. Estamos vivendo o
2ª Turma do TRT-RS confirma indenização a gerente que desenvolveu Burnout
Uma gerente comercial que desenvolveu Síndrome de Burnout e transtorno de ansiedade generalizada em razão de condições laborais abusivas deve receber R$
Aviso prévio indenizado não é tempo de serviço para aposentadoria, diz STJ
O aviso prévio indenizado, pagamento feito pela empresa ao empregado demitido sem justa causa, e sem que ele precise trabalhar no período,
Impenhorabilidade dos bens necessários ao exercício da profissão
A impenhorabilidade de veículo automotor necessário ao exercício da profissão se estende, de maneira reflexa, aos direitos aquisitivos derivados de contrato de
CNIB 2.0: Provimento nº 188 do CNJ moderniza e digitaliza todo o processo, garantindo mais eficiência, transparência e segurança jurídica
Já está no ar a CNIB 2.0, regulamentada pelo Provimento nº 188/2024 do CNJ. A nova versão da Central Nacional de Indisponibilidade de
Dano moral por ricochete
O dano moral reflexo (dano por ricochete) pode se caracterizar ainda que a vítima direta do evento danoso sobreviva. A controvérsia consiste
