Notícias
Mantenha-se atualizado com as últimas novidades furídicas e insights do nosso escritório
Regularização de imóvel pela REURB (Regularização Fundiária Urbana)
Regularização de imóvel pela REURB (Regularização Fundiária Urbana) ⚜️ A Lei 13.465/17 trata da Regularização Fundiária Urbana (REURB), estabelecendo normas gerais e
Licitações: forneça para o governo
Licitações: forneça para o governo ⚜️ O governo, em suas esferas federal, estadual e municipal, é o maior comprador de bens e
CMN eleva limites para classificação como produtor rural
CMN eleva limites para classificação como produtor rural ⚜️ Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a elevação dos limites da Receita Bruta Agropecuária
Imposto de Renda não incide sobre juros moratórios de verbas trabalhistas recebidas (atraso da remuneração) por meio de decisão judicial
Imposto de Renda não incide sobre juros moratórios de verbas trabalhistas recebidas (atraso da remuneração) por meio de decisão judicial ⚜️Decisão da
Mantida justa causa de funcionário que tentou beijar colega à força
Mantida justa causa de funcionário que tentou beijar colega à força ⚜️ A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior
A tecnologia a favor da nova Lei de Licitações
A tecnologia a favor da nova Lei de Licitações ⚜️A Lei 14.133/21 trouxe uma grande inovação, que é a preferência pela realização
Empresa condenada ao pagamento de danos morais por vincular remuneração a pausas para ida ao banheiro
Empresa condenada ao pagamento de danos morais por vincular remuneração a pausas para ida ao banheiro ⚜️ A 6ª Turma do Tribunal
Benefício assistencial é concedido à mulher com HIV rejeitada socialmente
Benefício assistencial é concedido à mulher com HIV rejeitada socialmente ⚜️ Uma mulher de 30 anos de idade conseguiu, em decisão da
INSS, Dataprev e Enap estão desenvolvendo sistema para concessão de pensão por morte de forma imediata
INSS, Dataprev e Enap estão desenvolvendo sistema para concessão de pensão por morte de forma imediata Imagem: Pixabay ⚜️ O INSS conta,
Novos limites de valor para dispensa de licitação
Novos limites de valor para dispensa de licitação ⚜️ A nova Lei de Licitações (14.133/21) aumentou significativamente os limites da dispensa em