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STJ limita a 30% desconto por empréstimo em conta de idoso que recebe benefício de prestação continuada.
janeiro 20, 2021
11:44 am
A 3ª turma do STJ
Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia
janeiro 29, 2021
5:03 pm
Autora da proposta prevê que
Medida provisória facilita compra de vacinas contra a Covid-19
fevereiro 1, 2021
8:05 pm
Insumos e imunizantes poderão ser
STJ decide que locação pelo Airbnb não é residencial e pode ser vedada pelos condomínios
abril 30, 2021
12:21 pm
A Convenção de Condomínio admitia,
STJ decide que locação pelo Airbnb não é residencial e pode ser vedada pelos condomínios
abril 30, 2021
12:21 pm
A Convenção de Condomínio admitia,
STJ decide que locação pelo Airbnb não é residencial e pode ser vedada pelos condomínios
abril 30, 2021
12:21 pm
A Convenção de Condomínio admitia,
Insumos e imunizantes poderão ser adquiridos sem licitação pelo governo e antes de registro na Anvisa.
maio 31, 2021
2:39 pm
A Medida Provisória 1026/21 facilita
Projeto obriga planos de saúde a custearem vacinação de clientes durante pandemia
maio 31, 2021
2:40 pm
O Projeto de Lei 5553/20
STJ vai fixar tese sobre comprovação da (in)eficácia dos EPIs para contagem de tempo especial de serviço
junho 8, 2021
4:13 pm
A 1ª Seção do
STF vai decidir se sites podem divulgar informações processuais
junho 8, 2021
4:18 pm
O Supremo Tribunal Federal reconheceu
