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Os direitos de cada cônjuge em um divórcio variam de acordo com o regime de bens adotado no casamento. No Brasil, os

Um acordo de sócios, também conhecido como pacto de acionistas, é um documento fundamental para qualquer empresa com múltiplos proprietários. Ele define

O divórcio litigioso, caracterizado pela disputa entre os cônjuges em relação aos termos da separação, frequentemente se apresenta como um processo longo,

O inventário extrajudicial se apresenta como uma alternativa célere, econômica e amigável para a sucessão de bens, em comparação ao tradicional inventário

O foro de eleição, também conhecido como foro contratual, é uma cláusula presente em contratos que permite às partes definir o foro

É possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um dos cônjuges após a propositura da respectiva ação. Assim decidiu, de

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de joias a indenizar uma auxiliar administrativa que teve sua imagem

O Tema 1209 do Supremo Tribunal Federal (STF) aborda a possibilidade de reconhecimento como especial a atividade de vigilante, devido a exposição

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu o recurso de um consultor de vendas que alegava que não poderia

Não se desconhece que as empresas de pequeno e médio portes são pilares da economia. Também não é nenhuma surpresa a frequência