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Supervisor receberá em dobro por trabalhar durante as férias
Uma empresa de gerenciamento de riscos foi condenada pela 7ª Turma do TST a pagar, em dobro, as férias de um supervisor
Pagamento de salário inferior ao fixado em acordo coletivo é falta grave que justifica rescisão indireta do contrato de trabalho
A 14ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a rescisão indireta (que equivaleria à demissão por justa causa da empregadora, pelo
Benefício previdenciário recebido de boa-fé não precisa ser devolvido
No julgamento de uma ação rescisória proposta pelo INSS, a 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu negar
Contrato de cartão de crédito com margem consignável é nulo
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o contrato de adesão a cartão de
Confira as datas para pagamento do abono salarial em 2022
Confira as datas para pagamento do abono salarial em 2022 O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o
O consumidor deve ser avisado antes de ter seu nome negativado?
Sim, já que a falta de aviso com antecedência pode ensejar pedido de danos morais. Quando uma empresa encaminha o nome
Homem deve provar que foi enganado ao registrar criança
Homem deve provar que foi enganado ao registrar criança Em ação negatória de paternidade, a retificação do registro de nascimento depende de
TST mantém indenização a trabalhador dispensado por telefone
TST mantém indenização a trabalhador dispensado por telefone O reclamante (autor da ação) foi empregado de uma empresa em Maringá – PR
Empresa indenizará operador de telemarketing que tinha nome e resultados exibidos em ranking, além de sofrer xingamentos
Empresa indenizará operador de telemarketing que tinha nome e resultados exibidos em ranking, além de sofrer xingamentos A 3ª Câmara do Tribunal
Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro
Plano de saúde não é obrigado a custear fertilização in vitro Os planos de saúde não são obrigados a custear fertilização in