Notícias
Mantenha-se atualizado com as últimas novidades furídicas e insights do nosso escritório
Segurado, que teve documentos danificados em enchente, garante aposentadoria por idade
A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul garantiu a um morador de Cerro Branco, que teve a carteira de trabalho danificada
Nulidade em contratos de prestação de serviços
TV por assinatura e internet Nos contratos de prestação de serviços de TV por assinatura e internet, mesmo que se reconheça a
Devolução em dobro independe de dolo, má-Fé ou culpa
A repetição em dobro, prevista no parágrafo único do art. 42 do CDC, é cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária
Prazo para manutenção do nome do devedor em cadastros de inadimplentes
A inscrição e manutenção do nome do devedor em cadastros de inadimplentes está adstrita ao prazo de cinco anos contados do primeiro
Vício do produto ou serviço: Entenda seus direitos
Primeiramente importante esclarecer a definição de “vício” no contexto Direito do Consumidor. Vício, para o Direito do Consumidor, é um problema do
Pente-fino do INSS em 2024: saiba tudo sobre a revisão e seus direitos!
O pente-fino do INSS é uma revisão administrativa das concessões de benefícios previdenciários, com o objetivo de identificar e corrigir supostas irregularidades
Trabalhadora demitida por justa causa durante auxílio-doença não consegue reintegração
O Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ex-empregada que, após ser demitida por justa causa durante afastamento previdenciário, pretendia
Pensão por morte: quais as regras para o valor do benefício pago aos viúvos e viúvas:
O valor da pensão por morte para viúvo ou viúva depende de alguns fatores, como: Data do falecimento: Regras antes da Reforma
Aposentadoria híbrida: unindo o trabalho urbano e o rural para obter o benefício
A aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade que permite aos trabalhadores combinar tempo de serviço rural e urbano para
Quais cuidados tomar na aquisição de imóvel
Comprar um imóvel é um investimento significativo e um grande passo na vida de qualquer pessoa. Para garantir uma experiência tranquila e