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Tipos de Assinaturas Eletrônicas: Qual a Melhor para o Seu Negócio?
A assinatura eletrônica revolucionou a forma como celebramos contratos e realizamos negócios. Ao substituir a assinatura manuscrita, ela oferece maior praticidade, agilidade
Homem que ofendeu mulher em rede social terá de pagar R$ 5 mil e fazer retratação
À primeira vista, a atitude do homem foi dar flores para a mulher pretendida. Após um relacionamento amoroso que terminou em fevereiro
Senado aprova dispensa de reavaliação para incapacidade permanente
O Plenário do Senado aprovou no dia 30/10/2024 um projeto de lei que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por incapacidade permanente,
Contratos Eletrônicos e a Essencialidade do Código Hash
A digitalização dos processos transformou a forma como interagimos e realizamos negócios. Os contratos, antes restritos ao papel, migraram para o ambiente
Acordos extrajudiciais poderão ser homologados pela Justiça do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no último dia 30/09/2024, novas regras com o objetivo de reduzir a litigiosidade trabalhista no
Ao ex-empregado aposentado deve ser garantido o mesmo modelo de custeio e valor de contribuição aplicados aos beneficiários ativos de plano de saúde coletivo, devendo os inativos pagarem integralmente as contribuições.
Cinge-se a controvérsia acerca da legalidade da manutenção de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo. O Tribunal de origem manteve a
Publicações ou críticas ofensivas em redes sociais configuram ato ilícito passível de indenização por danos morais:
A divulgação de mensagens ofensivas, difamatórias e não autorizadas em rede social configura ato ilícito passível de indenização por danos morais, devido
Limbo Jurídico Previdenciário: Entendendo essa Situação
O limbo jurídico previdenciário é uma situação complexa e delicada que pode afetar trabalhadores que passam por afastamentos por motivos de saúde.
Testamento Vital: Sua Voz, Mesmo Quando Não Puder Mais Falar
O testamento vital é um documento legal no qual você, enquanto ainda está com plena capacidade mental, expressa suas vontades a respeito
As terapias multidisciplinares prescritas por médico assistente para o tratamento de beneficiário de plano de saúde, executadas em estabelecimento de saúde, por profissional devidamente habilitado, devem ser cobertas pela operadora, sem limites de sessões.
De acordo com as normas regulamentares e manifestações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as sessões com fonoaudiólogos, psicólogos, terapeutas ocupacionais
