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Um analista de marketing que foi contratado para prestar serviço a uma empresa de comunicação entrou com processo, alegando que não houve

A mãe e a filha haviam recorrido ao Tribunal de Justiça de São Paulo após o juízo do primeiro grau indeferir o

Sem provas da necessidade de cuidados específicos, a 1ª Turma do TRT da 18ª Região (GO) excluiu o pagamento de indenização referente

A 3ª Turma do STJ decidiu que, nas ações de indenização decorrentes de relações de consumo, não é do consumidor o ônus

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de uma auxiliar de enfermagem da Unimed ao adicional de

Pandemia autoriza rescisão contratual entre novo franqueado e rede de franquias O contrato de franquia foi assinado em março de 2020, pouco

Por 6 votos a 5, ministros formam maioria favorável à inclusão de todos os salários para aumentar a aposentadoria Após 08 meses

Conforme relato da estudante, ela colou grau em agosto de 2018 e, até entrar com a ação, em outubro de 2021, não

Uma mulher ajuizou ação contra a empresa requerendo danos materiais e morais, afirmando ter deixado o veículo em seu estacionamento. Ao voltar

O motorista alegou que foi demitido por razões políticas, pois a empresa supostamente estaria insatisfeita com a sua atuação como cipeiro (membro